Área de atuação

Direito do Trabalho em Aracaju

Atuação em demandas individuais e coletivas perante a Justiça do Trabalho, com atenção à prova e aos prazos de cada situação.

O que fazemos

Atuação nesta área

Ações trabalhistas individuais e coletivas
Verbas rescisórias, horas extras, adicionais de insalubridade e periculosidade, FGTS
Questões de rescisão: sem justa causa, por justa causa e rescisão indireta
Assédio moral e sexual no trabalho
Acidente de trabalho e doenças ocupacionais
Estabilidade e reintegração no emprego
Revisão e assessoria em acordos e convenções coletivas

Para quem

A quem se destina

Trabalhadores e trabalhadoras com contrato em andamento ou já encerrado.
Quem foi dispensado e quer conferir o que a lei prevê para o seu tipo de rescisão.
Quem sofreu acidente ou adoeceu por causa do trabalho.
Categorias e entidades que precisam de orientação em demandas coletivas.

Documentos que costumam ajudar: Carteira de trabalho, contrato, contracheques, termo de rescisão, registros de ponto, mensagens e e-mails relacionados ao trabalho.

Atendimento

Como funciona o atendimento

01
Primeiro contato
Você escreve pelo WhatsApp, telefona ou preenche o formulário. Informamos os horários disponíveis para a conversa.
02
Conversa inicial
Escutamos o seu relato com calma e indicamos quais documentos ajudam na análise.
03
Análise do caso
Estudamos a documentação e explicamos, em linguagem simples, quais são os caminhos possíveis, os prazos e os riscos. Não prometemos resultado.
04
Formalização
Havendo contratação, a forma de atuação e os honorários são combinados por escrito, nos termos do Código de Ética da OAB.

Perguntas frequentes

Dúvidas comuns

As respostas são informativas e gerais. A análise do seu caso depende dos documentos e das circunstâncias.

Fui dispensado sem justa causa. Quais verbas a lei prevê?

Em geral: saldo de salário, aviso prévio, 13º e férias proporcionais com um terço, multa de 40% sobre o FGTS e possibilidade de saque do FGTS e de seguro-desemprego, se cumpridos os requisitos. A situação concreta pode envolver outros itens.

Como se comprovam horas extras?

Por controles de ponto, mensagens, e-mails, registros de acesso e testemunhas. Guardar esses elementos desde cedo é importante, e o ônus da prova depende de cada situação.

O que é rescisão indireta?

É o encerramento do contrato por falta grave do empregador, como atraso reiterado de salário ou descumprimento de obrigações do contrato. O pedido é feito na Justiça do Trabalho e exige comprovação.

Sofri assédio moral. O que posso fazer?

Reunir registros como mensagens, e-mails, anotações de datas e nomes de testemunhas e buscar orientação jurídica. A análise indica se cabem providências na empresa, na Justiça ou em ambas.

Artigos