Área de atuação

Direito Sindical em Aracaju

Assessoria jurídica a entidades sindicais e às categorias que elas representam, no dia a dia da diretoria e nas negociações coletivas.

O que fazemos

Atuação nesta área

Negociações coletivas, da assembleia à assinatura de convenções e acordos
Atuação em dissídios coletivos
Assessoria jurídica contínua à diretoria
Registro sindical e alterações estatutárias
Direito de greve e representatividade
Atuação perante TRT, TST e STF, quando cabível
Pareceres e consultoria jurídica

Para quem

A quem se destina

Sindicatos, federações e associações de trabalhadores.
Dirigentes sindicais que precisam de orientação sobre estabilidade e mandato.
Categorias em campanha salarial ou em negociação de pauta.
Trabalhadores com dúvidas sobre contribuições e representação sindical.

Documentos que costumam ajudar: Estatuto, atas de assembleia, convenções e acordos anteriores, pauta de reivindicações e correspondência com a parte contrária.

Atendimento

Como funciona o atendimento

01
Primeiro contato
Você escreve pelo WhatsApp, telefona ou preenche o formulário. Informamos os horários disponíveis para a conversa.
02
Conversa inicial
Escutamos o seu relato com calma e indicamos quais documentos ajudam na análise.
03
Análise do caso
Estudamos a documentação e explicamos, em linguagem simples, quais são os caminhos possíveis, os prazos e os riscos. Não prometemos resultado.
04
Formalização
Havendo contratação, a forma de atuação e os honorários são combinados por escrito, nos termos do Código de Ética da OAB.

Perguntas frequentes

Dúvidas comuns

As respostas são informativas e gerais. A análise do seu caso depende dos documentos e das circunstâncias.

Como um sindicato firma uma convenção coletiva?

A convenção é negociada entre as entidades representativas de trabalhadores e de empregadores. O processo envolve assembleia, rodadas de negociação, redação do texto e registro. A assessoria jurídica acompanha as etapas para que o texto seja claro e válido.

O que é dissídio coletivo?

É o processo judicial instaurado quando a negociação não chega a acordo, para que a Justiça do Trabalho decida as condições aplicáveis à categoria. Há requisitos para o ajuizamento, que devem ser avaliados caso a caso.

O dirigente sindical tem estabilidade no emprego?

A legislação prevê estabilidade ao dirigente, do registro da candidatura até um ano após o fim do mandato, com dispensa possível apenas por falta grave apurada em inquérito judicial. Os detalhes dependem da situação do dirigente.

Como se registra um sindicato ou se altera o estatuto?

O registro é feito perante o órgão competente do Ministério do Trabalho e Emprego, com documentação própria, como estatuto e atas. Alterações estatutárias passam por assembleia e também precisam de registro.

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