Nossa Atuação

Direito Previdenciário

No Lima & Almeida, acreditamos que o Direito Previdenciário é uma das áreas mais sensíveis do ordenamento jurídico, pois lida diretamente com a dignidade, a segurança e o futuro das pessoas e de suas famílias.

Nossa missão é ser o meio pelo qual cada cliente alcance, com tranquilidade e justiça, os direitos previdenciários que lhe são devidos.

Com uma atuação baseada em confiança, estratégia e experiência, oferecemos assessoria completa em todas as etapas do processo previdenciário, buscando sempre a solução mais adequada para cada situação concreta.

Nossos principais serviços:

• Pedidos de Aposentadoria
  Atuamos em todos os tipos de aposentadoria e regras de transição. Nosso foco é agilizar o processo, acompanhando cada detalhe e traçando a melhor estratégia para garantir o benefício mais vantajoso.

• Revisão de Renda de Benefícios
  Analisamos o histórico do benefício para identificar eventuais falhas no cálculo, assegurando que o cliente receba o valor justo e correto.

• Benefícios por Incapacidade
  Oferecemos suporte completo em pedidos de auxílio doença, auxílio acidente e aposentadoria por invalidez, garantindo proteção econômica nos casos de afastamento temporário ou permanente do trabalho.

• Pensão por Morte
  Prestamos assessoria humanizada e técnica para os dependentes do segurado, assegurando o acesso ao benefício de forma rápida e justa.

• Salário-Maternidade
  Auxiliamos seguradas urbanas e rurais na obtenção do salário-maternidade, garantindo o direito ao benefício durante o período de afastamento.

• Auxílio Reclusão
  Oferecemos orientação jurídica completa na solicitação do auxílio reclusão, garantindo o suporte econômico necessário aos dependentes do segurado.
  

Direito do Trabalho

Nossa atuação no Direito do Trabalho tem como propósito a defesa da dignidade, dos direitos e da justiça social, sendo a voz de trabalhadores e trabalhadoras perante a Justiça Laboral.

Combinamos técnica jurídica e compromisso social para oferecer uma defesa sólida tanto em processos individuais quanto coletivos, além de representar entidades sindicais em negociações e dissídios coletivos.

Assim, reafirmamos diariamente nossa missão: ser o meio pelo qual os trabalhadores, trabalhadoras e suas organizações alcancem a plena efetividade de seus direitos, com segurança, confiança e justiça.

Nossos principais serviços:

• Propositura de ações trabalhistas individuais e coletivas.

• Defesa em processos judiciais e administrativos.

• Reconhecimento de direitos não pagos ou negados (horas extras, verbas rescisórias, adicional de insalubridade/periculosidade, FGTS, etc.);

• Questões de rescisão contratual (dispensa sem justa causa, por justa causa ou indireta);

• Assédio moral e sexual no trabalho;

• Acidente de trabalho e doenças ocupacionais;

• Reintegração ou estabilidade no emprego;

• Revisão e Assessoria de Negociação de acordos ou convenções coletivas.
  

Direito do Consumidor

Nossos principais serviços:

• Cobranças indevidas e abusivas: contestamos tarifas, juros excessivos e cláusulas abusivas em contrato.

• Negativação indevida: atuamos para retirada rápida do nome do consumidor de cadastros restritivos (SPC, Serasa) e indenização por danos morais quando cabível.

• Planos de saúde: ações contra negativas de cobertura de exames, cirurgias ou tratamentos, além de reajustes abusivos.

• Bancos e financeiras: revisão de contratos de empréstimo, cartão de crédito e financiamento para corrigir cobranças ilegais.

• Problemas com compras e serviços: garantia de troca, devolução de valores e indenização em casos de produtos defeituosos, atrasos ou descumprimento de contrato.

• Transporte aéreo: indenização por atraso ou cancelamento de voo, overbooking e extravio de bagagem.

• Fraudes digitais: defesa em casos de golpes, clonagem de cartões ou transferências bancárias indevidas.
  

Direito Sindical

Acreditamos que defender sindicatos é defender os trabalhadores. Nossa história está diretamente ligada à luta coletiva, e por isso oferecemos uma advocacia próxima, acessível e combativa, sempre ao lado das entidades representativas e de seus associados.

Sabemos que os sindicatos enfrentam desafios constantes: negociações difíceis, tentativas de retirada de direitos, entraves burocráticos e a necessidade de fortalecer sua representatividade. Por isso, nossa equipe atua de forma estratégica e prática, apoiando o sindicato em todas as frentes de sua atuação.

Nossos principais serviços em Direito Sindical

• Negociações Coletivas: assessoramos em todo o processo, desde assembleias até a assinatura de convenções e acordos coletivos.

• Defesa em Dissídios Coletivos: representamos o sindicato perante a Justiça do Trabalho para garantir avanços ou preservar direitos da categoria.

• Assessoria Jurídica Completa: suporte diário à diretoria em reuniões, planejamentos, assembleias e congressos.

• Liberdade e Registro Sindical: acompanhamento de registros, alterações estatutárias e defesas junto ao Ministério do Trabalho e outros órgãos.

• Direito de Greve e Representatividade: proteção jurídica em movimentos grevistas e fortalecimento da atuação sindical.

• Atuação Judicial: defesa nos tribunais trabalhistas, inclusive no TST e no STF, quando necessário.

• Consultoria Estratégica: elaboração de pareceres e estratégias jurídicas que fortaleçam a atuação sindical no curto e no longo prazo.